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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:50

Microsoft deverá pagar US$ 290 milhões por violação de patente

Empresa canadense alegou ter patenteado ferramenta usada no 'Word'. Sentença impõe maior multa financeira estabelecida em caso de patentes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

guiado pelos princípios que protegem os direitos fundamentais da pessoa, direitos estes que integram a
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:13

Versão e tradução de música!

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:59

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:34

Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB

nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:29

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:38

Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência

Acordo promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:05

O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:49

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

Por Márcio Guerra.
Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:53

Má conservação de rodovias, você sabe de quem é a responsabilidade e quais os seus direitos em caso de dano?

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:58

Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:11

Comissão de Direitos da Mulher do IAB propõe formação em estudos de gênero e raça para magistrados

A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:12

Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos

Para Humberto Martins, não há flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar durante o plantão judiciário.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:47

Se ceder os direitos da minha Promessa de Compra e Venda precisarei de anuência dos Promitentes Vendedores?

Recomenda-se que a Promessa de Compra e Venda trate da questão da Cessão, inclusive.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08

Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a
Apoiadores Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:35

Webinar debate a relativização de direitos em tempos da pandemia do COVID-19, quinta-feira, 28, 11h

Na próxima quinta, 28 de maio, o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Relativização de direitos” às 11h00 no Youtube.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05

Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
Array Publicado em 2015-12-15T19:24:46+00:00

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2015, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, deve entrar em votação

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 29244

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art

Empresa canadense alegou ter patenteado ferramenta usada no 'Word'. Sentença impõe maior multa financeira estabelecida em caso de patentes

guiado pelos princípios que protegem os direitos fundamentais da pessoa, direitos estes que integram a

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais

O evento será no dia 20 de março, às 18h

Acordo promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência

A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.

Por Márcio Guerra.

Por Marcos Roberto Hasse.

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.

A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).

Para Humberto Martins, não há flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar durante o plantão judiciário.

Recomenda-se que a Promessa de Compra e Venda trate da questão da Cessão, inclusive.

A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a

Na próxima quinta, 28 de maio, o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Relativização de direitos” às 11h00 no Youtube.

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.

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